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Resoluções 2024

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Resolução n. 244/2024.

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109.23 KB

Qua, 06 Nov 2024, 02:49

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquiense ao Sr. JUCELINO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, popular “JOSSA”, e dá outras providências”.

Resolução n. 243/2024.

9 Baixado

109.15 KB

Qua, 06 Nov 2024, 02:18

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquiense ao Sr. JOAQUIM DE ANDRADE, e dá outras providências”.

Resolução n. 242/2024.

9 Baixado

109.05 KB

Qua, 06 Nov 2024, 02:22

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquiense ao Sr. GENIVALDO JOSÉ JOVENIL, popular CHAPÉU PRETO,, e dá outras providências”.

Resolução n. 241/2024.

12 Baixado

109.64 KB

Qua, 04 Dez 2024, 02:57

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquiense ao Sr. JOAQUIM CARVALHO DA SILVA, e dá outras providências”.

Resolução n. 240/2024.

10 Baixado

110.03 KB

Qua, 04 Dez 2024, 02:45

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquiense ao Sr. DENISVALDO SOARES SERIANO – PASTOR DENISVALDO, e dá outras providências”.

Resolução n. 239/2024.

14 Baixado

110.43 KB

Qua, 04 Dez 2024, 02:33

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquinhense ao Sr. CARLOS RAFAEL DA SILVA WEBER, e dá outras providências”.

Resolução n. 238/2024.

12 Baixado

109.98 KB

Qua, 04 Dez 2024, 02:47

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquinhense ao Sr. LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA, e dá outras providências”.

Resolução n. 237/2024.

11 Baixado

253.1 KB

Ter, 19 Nov 2024, 03:56

“ Regulamenta os Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril 2021, para dispor sobre o procediento auxiliar no sistema de Registro de Preço no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”

Resolução n. 236/2024.

15 Baixado

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Ter, 19 Nov 2024, 03:36

“Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação mensal aos servidores ativos e vereadores da Câmara Municipal de Novo Sâo Joaquim/MT, e dá outras providências”.

Resolução n. 235/2024.

19 Baixado

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Qua, 07 Ago 2024, 01:45

“Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a cerca do Dispositivo §2º do Art. 95 da Lei 14.133/2021 para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento”.