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Termo de Referência.
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Seg, 24 Fev 2025, 04:07
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/200 |
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TERMO DE REFERÊNCIA-LEI 14.133/21 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº02/2025 art.74 III, “c” Processo Administrativo nº003/2025
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Ter, 11 Fev 2025, 01:17
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O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições que disciplinarão Contratação de empresa para fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para câmara municipal de Novo São Joaquim-MT. |
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Termo de Referência 1 - 2025.
8 Baixado
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Seg, 07 Abr 2025, 02:46
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TERMO DE REFERÊNCIA 1 - DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. |
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Termo de Referência 04 - 2025.
8 Baixado
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Qua, 09 Abr 2025, 04:44
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O objeto consiste na contratação de empresa para fornecimento de serviços de energia elétrica conforme a necessidade de funcionamento da instalação e dos equipamentos da Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT. |
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TERMO DE REFERÊNCIA 01 - 2025.
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Seg, 07 Abr 2025, 04:12
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TERMO DE REFERÊNCIA 1 - DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. |
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TERMO DE REFERÊNCIA 01 - 2025.
742.81 KB
Qua, 16 Abr 2025, 02:22
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TERMO DE REFERÊNCIA 1 - DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. |
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Termo de Referência - 2025.
30 Baixado
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Ter, 21 Jan 2025, 01:34
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TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 INEXIGIBILIDIADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 art.74, III, “c” Processo Administrativo n. 001/2025 |
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Termo de Ratificação 04 - 2025.
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Qua, 09 Abr 2025, 04:26
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA CONFORME A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DA INSTALAÇÃO E DOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT. |
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TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO AMIGAVEL DE CONTRATO
3 Baixado
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Qua, 23 Abr 2025, 02:53
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Objeto: O objeto do presente instrumento de contrato a Adesão a Ata de REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2024 PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (poltrona para Auditório), conforme especificações e seus complementos constantes neste Termo de Referência. |
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TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO AMIGAVEL DE CONTRATO
4 Baixado
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Qua, 23 Abr 2025, 02:53
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Objeto: O objeto do presente instrumento de contrato a Adesão a Ata de REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2024 PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (poltrona para Auditório), conforme especificações e seus complementos constantes neste Termo de Referência. |
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
6 Baixado
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Qua, 12 Fev 2025, 01:54
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT., |
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
12 Baixado
906.32 KB
Ter, 25 Fev 2025, 12:23
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OBJETO Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros., |
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Termo de Autorização - 2025
20 Baixado
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Ter, 21 Jan 2025, 01:22
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
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Termo Aditivo 01-2024.
12 Baixado
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Ter, 01 Out 2024, 11:58
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Termo Aditivo 01-2024. |
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Tabela de Salarial Vereadores
91 Baixado
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Qui, 16 Mai 2024, 02:35
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Tabela de Salarial Servidores
59 Baixado
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Qui, 16 Mai 2024, 02:35
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Tabela de Diárias - Resolução n. 155/2018
20 Baixado
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Qui, 16 Mai 2024, 02:07
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Sumário de Leis 2012
14 Baixado
823.23 KB
Seg, 31 Dez 2012, 06:00
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Sumário de Leis 2011
18 Baixado
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Sáb, 31 Dez 2011, 06:00
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Sumário de Leis 2010
18 Baixado
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Sex, 31 Dez 2010, 06:00
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Sumário de Leis 2009
18 Baixado
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Qui, 31 Dez 2009, 06:00
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Sumário de Leis 2005
18 Baixado
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Sáb, 31 Dez 2005, 06:00
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Sumário de Leis 2004
16 Baixado
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Sex, 31 Dez 2004, 06:00
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