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Resolução n. 248/2025.
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Seg, 10 Fev 2025, 02:23
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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO/LICENÇA PARA VIAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 17/02/2025 A 27/02/2025, PODENDO AINDA A LICENÇA SE ESTENDER EM PERÍODO SUPERIOR À 15 DIAS ANTE A HIPÓTESE DE IMPREVISTOS QUE VENHAM A OCORRER DURANTE A VIAGEM ”. |
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Resolução n. 247/2025.
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Seg, 10 Fev 2025, 02:42
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Resolução n. 246/2025.
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Seg, 10 Fev 2025, 02:46
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“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Resolução n. 245/2025.
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Seg, 10 Fev 2025, 02:22
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“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Resolução n. 244/2024.
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Qua, 06 Nov 2024, 02:49
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquiense ao Sr. JUCELINO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, popular “JOSSA”, e dá outras providências”. |
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Resolução n. 243/2024.
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Qua, 06 Nov 2024, 02:18
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquiense ao Sr. JOAQUIM DE ANDRADE, e dá outras providências”. |
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Resolução n. 242/2024.
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Qua, 06 Nov 2024, 02:22
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquiense ao Sr. GENIVALDO JOSÉ JOVENIL, popular CHAPÉU PRETO,, e dá outras providências”. |
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Resolução n. 241/2024.
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Qua, 04 Dez 2024, 02:57
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquiense ao Sr. JOAQUIM CARVALHO DA SILVA, e dá outras providências”. |
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Resolução n. 240/2024.
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Qua, 04 Dez 2024, 02:45
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquiense ao Sr. DENISVALDO SOARES SERIANO – PASTOR DENISVALDO, e dá outras providências”. |
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Resolução n. 239/2024.
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Qua, 04 Dez 2024, 02:33
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquinhense ao Sr. CARLOS RAFAEL DA SILVA WEBER, e dá outras providências”. |
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Resolução n. 238/2024.
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Qua, 04 Dez 2024, 02:47
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquinhense ao Sr. LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA, e dá outras providências”. |
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Resolução n. 237/2024.
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Ter, 19 Nov 2024, 03:56
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“ Regulamenta os Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril 2021, para dispor sobre o procediento auxiliar no sistema de Registro de Preço no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
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Resolução n. 236/2024.
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Ter, 19 Nov 2024, 03:36
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“Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação mensal aos servidores ativos e vereadores da Câmara Municipal de Novo Sâo Joaquim/MT, e dá outras providências”. |
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Resolução n. 235/2024.
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Qua, 07 Ago 2024, 01:45
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“Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a cerca do Dispositivo §2º do Art. 95 da Lei 14.133/2021 para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento”. |
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Resolução n. 234/2024
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Ter, 18 Jun 2024, 02:38
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquinhense à Guilherme Bortolanza Zani, e dá outras providências”. |
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Resolução n. 233/2024
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Qua, 03 Abr 2024, 05:00
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Dispõe sobre o calendário das Sessões Ordinárias para o período Legislativo do ano 2024 e dá outras providências. |
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Resolução n. 232/2024
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Ter, 11 Jun 2024, 03:04
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Dispõe a apreciação das contas anuais do Executivo Municipal de Novo São Joaquim - MT,referente ao exercício 2022, e dá outras providências. |
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Resolução n. 231/2024
11 Baixado
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Ter, 11 Jun 2024, 02:44
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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o ano 2024 e dá outras providências.
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Resolução n. 221/2023
20 Baixado
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Seg, 13 Mar 2023, 05:00
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Regulamenta o Disposto do Artigo 20 da Lei nº 14.133. |
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Resolução n. 220/2023
20 Baixado
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Seg, 13 Mar 2023, 05:00
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Regulamenta o disposto § 3º do artigo 8º da Lei nº 14.133. |
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Resolução n. 219/2023
20 Baixado
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Seg, 13 Mar 2023, 05:00
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Dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo. |
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Resolução n. 218/2023
22 Baixado
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Seg, 13 Mar 2023, 05:00
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Dispõe o procedimento administrativo para a realização de pesquisas de preços. |
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Resolução n. 217/2023
18 Baixado
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Seg, 13 Mar 2023, 05:00
18 vezes
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Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. |
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