AUTOR: Vereador Auder Leandro Rodrigues Pereira – PSC.

“Dispõe sobre a proibição de execução musical, visual, escrito ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas nas Instituições Escolares de toda a rede de ensino do Município de Novo São Joaquim/MT, e dá outras providências”.

AUTOR: Carlos Royttmen Pires da Silva – PSD.

“Define o prazo de vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar municipal no Município de Novo São Joaquim/MT, e dá outras providências”.

AUTOR: Vereador Auder Leandro Rodrigues Pereira – PSC.

“Declara como patrimônio cultural e turístico do Município de Novo São Joaquim/MT, o Distrito da Cacheira da Fumaça  dá outras providências”.

AUTOR: MESA DIRETORA

“Dispõe sobre a criação das funções gratificadas para aplicação da Nova Lei de Licitações para Agente de Contratação, Pesquisador de preços, Responsável pela elaboração do Termo de Referência e Fiscal de Contratos, e dá outras providências”.

AUTOR: MESA DIRETORA

“Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de Novo São Joaquim, e dá outras providências”

“Dispõe sobre A Prescrição de Débitos Inscritos na Dívida Ativa, relativos aos anos anteriores Até 31 de Dezembro de 2018, desde que não estejam em execução fiscal, ou acordados administrativamente E dá outras providências.”

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo, abrir créditos suplementar para reforço de dotações por excesso de arrecadação e superávit financeiro do ano anterior até o limite de 5% (cinco) por cento no orçamento de 2023 e dá outras providências.

SUMULA: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares através de remanejar e transpor recursos entre órgãos e categorias econômicas, nos termos do artigo 167, VI da Constituição Federal durante o exercício de 2024 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Criação de Cargo de Provimento em Comissão e Confiança, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituição Financeira, e dá outras providências”.

SUMULA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo São Joaquim – MT, para o exercício de 2024”.

SUMULA: Dispõe sobre alterações de dispositivos para compatibilização dos orçamentos Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023, com Plano Plurianual de 2022 a 2025 e da Lei Orçamentaria de 2024 e dá Outras Providências.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS PARA COMPATIBILIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PLANO PLURIANUAL – PPA 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“Autoriza o poder público municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação em consonância com o § 5° do art. 22 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências”

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.352.775,32 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: Autoriza o Município de Novo São Joaquim a realizar Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças/Araguaia (CISRGA), no valor de R$ 938.842,82 (Novecentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Quarenta e OITO Reais e Oitenta e Dois Centavos), referente ao Programa “Mais MT Cirurgias 2023 e dá outras providências”

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos especial no valor de R$ 597.010,00 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil e Dez Reais) no orçamento de 2023 e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS (lixo urbano), e das outras providências”.

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos especial no valor de R$ 2.376.590,10 (Dois Milhões e Trezentos e Setenta e Seis Mil e Quinhentos e Noventa Reais e Dez Centavos) no orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.

SUMULA: CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DA FUMAÇA E NA SUA ZONA RURAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.